<font color=0094E0>Tribuna do Congresso*</font>
Sair da NATO
No ponto 1.2.19 das Teses é referida «a exigência de dissolução desta organização agressiva [NATO], de cuja estrutura militar Portugal deve progressivamente desvincular-se». Efectivamente, é da máxima importância Portugal desvincular-se da NATO, deixar de ser conotado internacionalmente como membro da NATO tão depressa quanto possível.
Percebo que Portugal se deva desvincular progressivamente – e não da manhã para a noite – da estrutura militar da NATO, embora o termo progressivamente seja susceptível de interpretação muito lata; mas não percebo por que há-de ser apenas da sua estrutura militar. Por que não, também, da estrutura política?
Enfim! Agradar-me-ia ver o termo progressivamente substituído por outro mais vinculativo, e agradar-me-ia ler uma referência ao abandono da estrutura política da NATO. Contudo, admito que, no primeiro caso, tal substituição possa exigir o recurso a uma explicação algo prolongada, incompatível com o conceito Teses; e, no segundo caso, que haja razões - que eu desconheço, mas tenho urgência em conhecer – que favoreçam a manutenção de Portugal na estrutura política da NATO.
Seja como for, é importante que, no ponto 2.4. «A política necessária», haja uma nova referência ao nosso abandono da NATO. Então, não é este um aspecto fulcral da política necessária à esmagadora maioria dos portugueses? Contestarão, eventualmente, que estou a propor a duplicação de afirmações: se todos fizessem como eu, para muitos camaradas a leitura das teses ainda se tornaria mais difícil. A ser assim, retire-se a afirmação do ponto 1.2.19 e coloque-se a mesma no ponto 2.4. «A política necessária», onde é mais pertinente.
Victor Paulo Gomes da Silva (Moura)
Um Partido com futuro
Com a actual crise sistémica que varre o capitalismo, torna-se imperativo não cerrar fileiras, visto que o monstro está moribundo, mas mais uma vez irá encontrar forças e imaginação para enganar os incautos e prosseguir a senda da exploração e da opressão sobre os povos. É por isso que o próximo Congresso do Partido assume, no actual contexto e na correlação de forças existente, um momento de grande importância e significado para o País e para o rumo a seguir pelo Partido nos próximos tempos. Como tal, gostaria de evidenciar os seguintes tópicos para reflexão:
I – É fundamental uma reanálise e aprofundamento das causas que levaram ao colapso de um «modelo» de socialismo no Leste Europeu. Como recentemente se constatou com a publicação do livro O socialismo traído, é imprescindível repensar determinados fenómenos que têm a ver com o funcionamento orgânico e erros estratégicos cometidos pelos partidos comunistas no poder. Lembrar o significado histórico universal da Revolução de Outubro no empreendimento primeiro de uma nova sociedade na URSS e demais experiências históricas do socialismo, bem como todas as consequências negativas que resultaram com o desaparecimento dessas experiências para a Humanidade é ainda um trabalho inacabado e a merecer um estudo mais aturado.
II – É necessário caracterizar e analisar profundamente a génese e desenvolvimento do actual sistema capitalista e das suas tendências de desenvolvimento (nomeadamente esta fase de grave crise sistémica). Porque nada se pode superar sem fazer o esforço de o pensar. Traçar exaustivamente uma perspectiva a mais rigorosa possível da actual evolução do capitalismo, estudando todas as suas formas sofisticadas de alienação. Caracterizar a actual fase de progresso decadente e de retrocesso civilizacional.
Porque comunismo é ao mesmo tempo processo e resultado da superação de todas as grandes alienações históricas através das quais se desenvolveu contraditoriamente até agora o género humano.
III – Embora já tenham sido sujeito e objecto de variadíssimas discussões e debates, penso que nunca é demais aprofundar e avaliar algumas das experiências desenvolvidas por povos insubmissos e que resistem, nomeadamente as experiências políticas desenvolvidas na América Latina e o significado e enquadramento político desenvolvidos na actual Rússia e especialmente na China.
IV – Urge redefinir o papel e acção do Partido na sociedade portuguesa. O país enfrenta dificuldades económicas, debilidades estruturais e desigualdades sociais crescentes. Mudança da vida política, nas estruturas económicas, no tecido social, no sistema mediático, na relação dos cidadãos com a política e no plano dos valores e atitudes sociais e políticas. Reequacionar todo o funcionamento de uma estrutura partidária, sua organização e dinâmica; encontrar novas formas de aperfeiçoar a sua intervenção, desenvolver organicamente meios que possibilitem o debate sistemático e a reflexão crítica permanente como parcerias de um melhoramento contínuo no funcionamento e acção da nossa organização colectiva. Aprofundar as causas da sistemática erosão eleitoral e de influência social.
V – Repensar e revalorizar toda a articulação e conjugação do Partido com outras forças políticas e sociais numa convergência viva e liberta de preconceitos. Interessa potenciar esforços colectivos na luta por uma alternativa política que impeça estas políticas de direita praticadas pelo Governo Sócrates; nem nunca por em causa a identidade e o nosso projecto comunista para a sociedade portuguesa, e a nossa estreia relação com os trabalhadores portugueses e toda a solidariedade internacionalista.
José Manuel Teixeira Fernandes (Rio Tinto)
Um Congresso com olhos no presente e no futuro
As Teses em discussão para o Congresso do nosso Partido, ganharam uma renovada actualidade com a crise do capitalismo que muitos pretendem mascarar com outros nomes.
Sendo certo que o acervo de análise do Partido não se esgota nas Teses – importa ter presente a Conferência Económica e Social e outras iniciativas e Encontros realizados, é inegável a importância da síntese que as Teses constituem.
Com a consciência da importância do conjunto do documento, pretendo destacar 3 aspectos sem que esteja subjacente a esta escolha qualquer critério valorativo face a outros, mas tão só por ser matéria com a qual mais especificamente me interesso:
O primeiro, a referência mais explicita aos mecanismos «informais» (2.3.4.1) de domínio e influência do poder.
O segundo, a avaliação quanto à evolução do regime democrático, ao seu empobrecimento, desvirtuamento e subversão (2.3) e razão também pela qual o Partido promoveu a grandiosa Marcha Liberdade e Democracia. Ter presente que noticias saídas recentemente, retomam a linha ofensiva contra a Festa do Avante! dando-a como ilegal porque as receitas, segundo os critérios desses analistas, ultrapassam o limite imposto na Lei. Critério que, como o Partido já publicamente esclareceu, parte do princípio de uma receita bruta e não de uma receita apurada pagas as despesas. Então, alguém quando realiza uma festa não tem despesas? É um maldoso absurdo. Mas quando se fala nos off-shores já assobiam para o ar.
O terceiro, actualidade da colocação nas Teses da desvinculação de Portugal da NATO, transportando para as Teses o que está no programa do Partido, bem como a importância da análise no que respeita aos aspectos da política de Defesa Nacional e Forças Armadas (2.3.22). Na verdade, continuam a existir muitos mitos (muito alimentados pelos sucessivos governos e brutalmente pelo actual, com a campanha ideológica dos privilegiados) sobre a realidade das forças armadas e dos militares. Enquanto alimentam o mito de que os militares muito ganham e tudo têm, vão cortando nos direitos da saúde, incluindo das suas famílias e noutros direitos sociais, vão engonhando relativamente aos ex-combatentes, recusam cumprir dezenas de diplomas legais. Mas ainda mais grave do ponto de vista do regime democrático, vão desenvolvendo as linhas tendentes à transformação das forças armadas em «força armada» (feliz síntese que o Partido encontrou) e ao seu uso não só no plano externo, mas também abrindo para o plano interno no quadro, como é referido, da aplicação do conceito de Segurança Nacional.
Por fim, uma palavra para o importante capítulo do Partido, o êxito global das medidas do seu reforço encetadas no XVII Congresso e as linhas colocadas para a continuação dessa tarefa absolutamente fundamental a um Partido como o nosso.
José Moreira (Lisboa)
* Os textos devem ter um máximo de 60 linhas dactilografadas a 60 espaços (3600 caracteres, espaços incluídos), reservando-se a Redacção do Avante! o direito de reduzir os textos que excedam estas dimensões, bem como de efectuar a selecção que as limitações de espaço venham a impor. Cada texto deverá ser acompanhado do número de militante do seu autor.
Será dada prioridade à publicação do primeiro texto de cada camarada. Eventuais segundos textos do mesmo autor, só serão publicados quanto não houver primeiros textos a aguardar publicação.
A Redacção poderá responder ou comentar textos publicados.
De toda a correspondência que contenha propostas de emenda ou sugestões sobre os documentos em debate, será enviada cópia para as respectivas comissões de redacção.
A correspondência deve ser endereçada para a Redacção do Avante!: Rua Soeiro Pereira Gomes, n.º 3, 1600-196 Lisboa; Fax: 217817193; Endereço electrónico: [email protected] ou [email protected].
No ponto 1.2.19 das Teses é referida «a exigência de dissolução desta organização agressiva [NATO], de cuja estrutura militar Portugal deve progressivamente desvincular-se». Efectivamente, é da máxima importância Portugal desvincular-se da NATO, deixar de ser conotado internacionalmente como membro da NATO tão depressa quanto possível.
Percebo que Portugal se deva desvincular progressivamente – e não da manhã para a noite – da estrutura militar da NATO, embora o termo progressivamente seja susceptível de interpretação muito lata; mas não percebo por que há-de ser apenas da sua estrutura militar. Por que não, também, da estrutura política?
Enfim! Agradar-me-ia ver o termo progressivamente substituído por outro mais vinculativo, e agradar-me-ia ler uma referência ao abandono da estrutura política da NATO. Contudo, admito que, no primeiro caso, tal substituição possa exigir o recurso a uma explicação algo prolongada, incompatível com o conceito Teses; e, no segundo caso, que haja razões - que eu desconheço, mas tenho urgência em conhecer – que favoreçam a manutenção de Portugal na estrutura política da NATO.
Seja como for, é importante que, no ponto 2.4. «A política necessária», haja uma nova referência ao nosso abandono da NATO. Então, não é este um aspecto fulcral da política necessária à esmagadora maioria dos portugueses? Contestarão, eventualmente, que estou a propor a duplicação de afirmações: se todos fizessem como eu, para muitos camaradas a leitura das teses ainda se tornaria mais difícil. A ser assim, retire-se a afirmação do ponto 1.2.19 e coloque-se a mesma no ponto 2.4. «A política necessária», onde é mais pertinente.
Victor Paulo Gomes da Silva (Moura)
Um Partido com futuro
Com a actual crise sistémica que varre o capitalismo, torna-se imperativo não cerrar fileiras, visto que o monstro está moribundo, mas mais uma vez irá encontrar forças e imaginação para enganar os incautos e prosseguir a senda da exploração e da opressão sobre os povos. É por isso que o próximo Congresso do Partido assume, no actual contexto e na correlação de forças existente, um momento de grande importância e significado para o País e para o rumo a seguir pelo Partido nos próximos tempos. Como tal, gostaria de evidenciar os seguintes tópicos para reflexão:
I – É fundamental uma reanálise e aprofundamento das causas que levaram ao colapso de um «modelo» de socialismo no Leste Europeu. Como recentemente se constatou com a publicação do livro O socialismo traído, é imprescindível repensar determinados fenómenos que têm a ver com o funcionamento orgânico e erros estratégicos cometidos pelos partidos comunistas no poder. Lembrar o significado histórico universal da Revolução de Outubro no empreendimento primeiro de uma nova sociedade na URSS e demais experiências históricas do socialismo, bem como todas as consequências negativas que resultaram com o desaparecimento dessas experiências para a Humanidade é ainda um trabalho inacabado e a merecer um estudo mais aturado.
II – É necessário caracterizar e analisar profundamente a génese e desenvolvimento do actual sistema capitalista e das suas tendências de desenvolvimento (nomeadamente esta fase de grave crise sistémica). Porque nada se pode superar sem fazer o esforço de o pensar. Traçar exaustivamente uma perspectiva a mais rigorosa possível da actual evolução do capitalismo, estudando todas as suas formas sofisticadas de alienação. Caracterizar a actual fase de progresso decadente e de retrocesso civilizacional.
Porque comunismo é ao mesmo tempo processo e resultado da superação de todas as grandes alienações históricas através das quais se desenvolveu contraditoriamente até agora o género humano.
III – Embora já tenham sido sujeito e objecto de variadíssimas discussões e debates, penso que nunca é demais aprofundar e avaliar algumas das experiências desenvolvidas por povos insubmissos e que resistem, nomeadamente as experiências políticas desenvolvidas na América Latina e o significado e enquadramento político desenvolvidos na actual Rússia e especialmente na China.
IV – Urge redefinir o papel e acção do Partido na sociedade portuguesa. O país enfrenta dificuldades económicas, debilidades estruturais e desigualdades sociais crescentes. Mudança da vida política, nas estruturas económicas, no tecido social, no sistema mediático, na relação dos cidadãos com a política e no plano dos valores e atitudes sociais e políticas. Reequacionar todo o funcionamento de uma estrutura partidária, sua organização e dinâmica; encontrar novas formas de aperfeiçoar a sua intervenção, desenvolver organicamente meios que possibilitem o debate sistemático e a reflexão crítica permanente como parcerias de um melhoramento contínuo no funcionamento e acção da nossa organização colectiva. Aprofundar as causas da sistemática erosão eleitoral e de influência social.
V – Repensar e revalorizar toda a articulação e conjugação do Partido com outras forças políticas e sociais numa convergência viva e liberta de preconceitos. Interessa potenciar esforços colectivos na luta por uma alternativa política que impeça estas políticas de direita praticadas pelo Governo Sócrates; nem nunca por em causa a identidade e o nosso projecto comunista para a sociedade portuguesa, e a nossa estreia relação com os trabalhadores portugueses e toda a solidariedade internacionalista.
José Manuel Teixeira Fernandes (Rio Tinto)
Um Congresso com olhos no presente e no futuro
As Teses em discussão para o Congresso do nosso Partido, ganharam uma renovada actualidade com a crise do capitalismo que muitos pretendem mascarar com outros nomes.
Sendo certo que o acervo de análise do Partido não se esgota nas Teses – importa ter presente a Conferência Económica e Social e outras iniciativas e Encontros realizados, é inegável a importância da síntese que as Teses constituem.
Com a consciência da importância do conjunto do documento, pretendo destacar 3 aspectos sem que esteja subjacente a esta escolha qualquer critério valorativo face a outros, mas tão só por ser matéria com a qual mais especificamente me interesso:
O primeiro, a referência mais explicita aos mecanismos «informais» (2.3.4.1) de domínio e influência do poder.
O segundo, a avaliação quanto à evolução do regime democrático, ao seu empobrecimento, desvirtuamento e subversão (2.3) e razão também pela qual o Partido promoveu a grandiosa Marcha Liberdade e Democracia. Ter presente que noticias saídas recentemente, retomam a linha ofensiva contra a Festa do Avante! dando-a como ilegal porque as receitas, segundo os critérios desses analistas, ultrapassam o limite imposto na Lei. Critério que, como o Partido já publicamente esclareceu, parte do princípio de uma receita bruta e não de uma receita apurada pagas as despesas. Então, alguém quando realiza uma festa não tem despesas? É um maldoso absurdo. Mas quando se fala nos off-shores já assobiam para o ar.
O terceiro, actualidade da colocação nas Teses da desvinculação de Portugal da NATO, transportando para as Teses o que está no programa do Partido, bem como a importância da análise no que respeita aos aspectos da política de Defesa Nacional e Forças Armadas (2.3.22). Na verdade, continuam a existir muitos mitos (muito alimentados pelos sucessivos governos e brutalmente pelo actual, com a campanha ideológica dos privilegiados) sobre a realidade das forças armadas e dos militares. Enquanto alimentam o mito de que os militares muito ganham e tudo têm, vão cortando nos direitos da saúde, incluindo das suas famílias e noutros direitos sociais, vão engonhando relativamente aos ex-combatentes, recusam cumprir dezenas de diplomas legais. Mas ainda mais grave do ponto de vista do regime democrático, vão desenvolvendo as linhas tendentes à transformação das forças armadas em «força armada» (feliz síntese que o Partido encontrou) e ao seu uso não só no plano externo, mas também abrindo para o plano interno no quadro, como é referido, da aplicação do conceito de Segurança Nacional.
Por fim, uma palavra para o importante capítulo do Partido, o êxito global das medidas do seu reforço encetadas no XVII Congresso e as linhas colocadas para a continuação dessa tarefa absolutamente fundamental a um Partido como o nosso.
José Moreira (Lisboa)
* Os textos devem ter um máximo de 60 linhas dactilografadas a 60 espaços (3600 caracteres, espaços incluídos), reservando-se a Redacção do Avante! o direito de reduzir os textos que excedam estas dimensões, bem como de efectuar a selecção que as limitações de espaço venham a impor. Cada texto deverá ser acompanhado do número de militante do seu autor.
Será dada prioridade à publicação do primeiro texto de cada camarada. Eventuais segundos textos do mesmo autor, só serão publicados quanto não houver primeiros textos a aguardar publicação.
A Redacção poderá responder ou comentar textos publicados.
De toda a correspondência que contenha propostas de emenda ou sugestões sobre os documentos em debate, será enviada cópia para as respectivas comissões de redacção.
A correspondência deve ser endereçada para a Redacção do Avante!: Rua Soeiro Pereira Gomes, n.º 3, 1600-196 Lisboa; Fax: 217817193; Endereço electrónico: [email protected] ou [email protected].
